A coordenadoria de Articulação de Políticas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) ressalta a importância da participação de toda equipe técnica da Secretaria e especialmente os envolvidos com o PAR na vídeo conferência a ser realizada no dia 15 de abril às 15 horas ( horário de Brasília) onde serão dirimidas possíveis dúvidas que poderão surgir no decorrer da elaboração, bem como reforçar pontos importantes a serem considerados na construção de um plano consistente e coerente com a realidade retratada no diagnóstico.
Os municípios impossibilitados de participar por meio de vídeo, sugerimos que a participação seja via webconferência no endereço: http://portal.mec.gov.br/fnde/transmissao , caso no município exista sala para vídeo conferência entrar em contato, antecipadamente, no endereço: donizeth.th.nogueira@fnde.gov.br e enviar o IP dos equipamentos para liberação do link .
Informações sobre novo PAR
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza no sistema SIMEC (na aba PAR 2010) o acesso para preenchimento das informações sobre dados da unidade, questões pontuais e o diagnóstico. Essas informações devem ser inseridas por etapas (dados da unidade, questões pontuais e diagnótico).
A equipe responsável nas Secretarias Municipais deve acessar o Sistema, realizando os seguintes procedimentos: inserir a senha do Secretário, entrar na aba PAR 2010, em seguida clicar na página inicial - árvore para abrir a janela de Dados da Unidade. Nesse campo será solicitada informações da Secretaria Estadual/Municipal de Educação, dos representantes da equipe local e do comitê local.
Para as informações dos dados no Sistema será necessário a constituição da equipe local e reestruturação do comitê local, caso não tenha sido feito, como foi orientado nos encontros dos pólos em 2010.
Os dados deverão ser preenchidos corretamente em cada item, para prosseguimento das próximas etapas: Questões Pontuais e o Diagnóstico. Posteriormente, o MEC estará liberando para a elaboração do Plano de Ações Articuladas propriamente dito.
O MEC assumiu, em reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação (Consed), o compromisso de encaminhar o manual de orientações gerais e legislação básica, para subsidiar a revisão do PAR nos Estados e Municípios. Segundo a coordenadora responsável pelo PAR na Seduc-MT, Maria Amélia Ramos, apenas com o auxílio do Manual - passo a passo - será possível a realização do trabalho da Secretaria e equipe local. Caso necessário, os técnicos da coordenadoria de Articulação de Políticas/Seduc-MT estarão à disposição para maiores orientações.
A coordenadora informa que não existe prazo limite para Estados e Municípios fazerem o diagnóstico e elaborarem o PAR. “Mas é importante que saibam de que todas as transferências de recursos de convênios do FNDE e do MEC e a assistência técnica a Municípios, Estados e Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do PAR”, diz.
Conforme ela, nesse primeiro momento, os Estados e Municípios devem refletir e fazer uma auto-avaliação sobre os resultados alcançados no PAR 2008-2011 observando que as ações não executadas, mas necessárias, deverão ser inseridas no novo PAR, compatibilizando-as com as metas do Plano Municipal de Educação, garantindo dessa forma um bom planejamento das ações educacionais para os próximos anos.
Para outras informações entrar em contatos com a Coordenadoria de Articulação de Políticas/SEDUC pelo telefone (65) 3613-6415
Assessoria/Seduc-MT
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